Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.